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As Nossas Voltas

A vida dá muitas voltas, e foi numa dessas voltas, que nos tornamos emigrantes e viemos parar a Paris. Um blog sobre um pouco de mim, um pouco de nós, o dia-a-dia e não só.Simples mas cheio de ternura e dedicação!

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A LICENÇA DE MATERNIDADE EM FRANÇA!

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Na França a licença de maternidade, para o primeiro ou segundo filhos, é atualmente de 16 semanas6 semanas antes da data do parto e 10 semanas depois.  Este número de semanas só aumenta a partir do terceiro filho, se se tratarem de gémeos ou em caso de parto complicado.

 
Logo que o médico declara a gravidez, por volta da 12ª semana, a CPAM (Caisse d'Allocations Familiales - Segurança Social, aqui em França)  envia para casa as datas de licença-maternidade. Claro que o parto pode antecipar ou ultrapassar essas datas pré-definidas, mas no final o que importa é saber que depois do parto a mulher tem direito a apenas 2 meses e meio de licença... O que eu acho escandaloso!

Antes de engravidar, não fazia ideia que a licença de maternidade aqui em França fosse tão curta. Num país que se diz tão desenvolvido e em prol da família, torna-se incompreensível este tipo de medidas. 
 
Não saberão eles a necessidade da presença materna, no aleitamento e no cuidado intensivo ao bebé recém-nascido? Está mais que provado que a manutenção do vínculo entre a mãe e o bebé após o seu nascimento é intensificado pelo convívio entre os dois, o que dá uma sensação de maior bem-estar à criança e, futuramente, uma maior probabilidade de boa saúde mental ao mesmo. Além de vantagens para a mãe e para o bebé, estudos comprovam que a licença de maternidade ampliada traz benefícios para a sociedade. Está provado que grande parte da violência social e da criminalidade decorre da carência afetiva nos primeiros anos de vida.

 

E o aleitamente materno, como fica no meio disto tudo?! Quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que as crianças devem fazer aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses de idade, como forma de garantir a transmissão de anticorpos ao bebé e prevenir certas doenças, torna-se quase uma missão impossível fazê-lo aqui!

 

E o pai, que direitos tem? Diga-mos que não são nada melhores.... Quando o bebé nasce, o pai apenas tem direito a 3 dias de licença pelo nascimento (o que eles chamam aqui de congé de naissance), e mais 11 dias de licença parental (congé de paternité) que podem ser gozados consecutivamente aos 3 dias que sucedem o congé de naissance ou até ao 4º mês de vida do bebé. Nada de extraordinário a meu ver!

 

Depois claro, dizem eles que oferecem "outras vantagens" que acabam compensando... Que a meu ver não compensam em nada.... Uma delas é a Prestation Partagée D'éducation De l'Enfant (PreParE), onde a mãe ou o pai, no final da licença de maternidade, podem continuar em casa a tratar do bebé. O problema é que o contrato de trabalho fica suspenso e a empresa deixa de pagar salário ao empregado. É óbvio que a empresa não pode demitir o trabalhador, mas durante esse periodo, a pessoa recebe uma ajuda financeira do estado, de cerca de 390€, uma verdadeira "pechincha" face às despesas que se tem ao fim do mês! Este tipo de licença, para o primeiro filho pode ir até ao primeiro ano de idade (6 meses, no máximo, para cada progenitor) e a partir do segundo pode ser utilizada até os 3 anos da criança (cada progenitor pode gozar no máximo 24 meses, sendo que o tempo restante deverá ser gozado pelo outro progenitor, se quiserem usufruir dos 3 anos). 


Outra alternativa é trabalhar em tempo parcial, normalmente 80% do tempo é a escolha mais comum. Nesta opção, o salário e as férias são proporcionais ao tempo de trabalho, e a pessoa recebe uma ajuda financeira do Estado de 145€ (se optar por trabalhar 50% do tempo recebe uma ajuda de 252€). Também aqui, a empresa não pode negar este tipo de pedido, de tempo parcial, ao trabalhador. 
 
Para usufruir desta "espécie de licença" basta avisar a entidade patronal 1 mês antes da licença de maternidade acabar a avisar que pretende beneficiar de uma redução total ou parcial do horário, bem como o tempo pretendido (enviando uma carta registada com aviso de recepção), e enviar para a CAF (Caisse National des Allocations Familiales)  um dia antes da licença terminar um formulário preenchido que pode ser descarregado no site desta entidade. 
 
Com este tipo de alternativas medíocres, a maior parte das crianças são "obrigadas" a ir super-cedo para as creches públicas (o que também é uma tarefa impossível de se encontrar... Falarei disto num outro post), ou ficar ao cuidado de uma ama... Depois, as "empresas" admiram-se que as pessoas andem desmotivadas... Na maior parte das vezes, o que acaba por acontecer é que a taxa de absentísmo ao trabalho, por doença dos filhos, é muito superior ao normal!

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